TERMOS & CONDIÇÕES

Termos e Condições Gerais de Venda

(Termos e Condições Gerais)

1. Resumo dos principais termos e condições de venda

Estes Termos e Condições Gerais regem a oferta e a venda dos Produtos (tal como definido abaixo) disponíveis no site www.musement.com e noutros sites que forneçam ligações a www.musement.com (doravante,"musement.com" ou o "Site") e no aplicativo Musement (o App) realizadas pela Musement  S.p.A., com sede em Milão, via Polesine nº 13, inscrita no Registo Comercial de Milão sob o nº MI1995020, Código Tributário e de IVA nº. 07978000961, titular da licença de agência de viagens online nº. 170695 Regione Lombardia com data de 24 de Janeiro de 2014 (doravante,"Musement").

Por favor leia com atenção e na totalidade os Termos e Condições Gerais antes de submeter quaisquer pedidos, pois este é apenas um resumo dos principais termos e condições de venda.

PESSOAS ELEGÍVEIS: Apenas adultos podem ser clientes do Website (qualquer indivíduo que aja com fins alheios à sua atividade comercial, empresa ou profissão).

PRODUTOS OFERECIDOS (OS "Produtos"): A Musement comercializa vouchers ou bilhetes emitidos diretamente por museus, instituições culturais, teatros e operadores turísticos (os Fornecedores), que permitem o acesso às instalações e exposições dos Fornecedores e/ou a serviços de lazer/viagem oferecidos pelos Fornecedores (os Serviços do Fornecedor). Os Produtos podem também incluir bilhetes para serviços de lazer/viagens fornecidos diretamente pela Musement. Nesse caso, a Musement deve ser considerada um Fornecedor ao abrigo destes Termos e Condições Gerais. Salvo informação em contrário, no que diz respeito a qualquer compra efetuada no site, a Musement atua como um agente ou revendedor do Fornecedor ou como um prestador de serviços, A Musement declina qualquer responsabilidade pela adequação dos Serviços do Fornecedor ou pelas consequências da utilização dos Serviços do Fornecedor.

PRODUTOS E PREÇOS: Os produtos estão descritos na página "Descrição do produto" do site. Os preços são calculados em Euros e incluem sempre o IVA aplicável.

PROCEDIMENTO DE ENCOMENDA: para fazer um pedido de compra de um ou mais produtos, você deve preencher o Formulário de Pedido on-line (que deve ser considerado uma proposta contratual) e enviá-lo eletronicamente para a Musement. Ao enviar um Formulário de Pedido para a Musement, o Utilizador declara (a) ter lido e compreendido totalmente a "descrição do produto" do Serviço do Fornecedor e (b) aceitar incondicionalmente e comprometer-se a observar as disposições destes Termos e Condições Gerais, e (quando aplicável) dos termos e condições de venda do Fornecedor (As Condições de Serviço). Recomendamos que leia cuidadosamente a política de cancelamento e não comparência do fornecedor em questão antes de fazer a sua reserva. Deve usufruir do Serviço do Fornecedor na data estipulada e nenhum reembolso é concedido por falta de comparência ou atraso.

PROCESSAMENTO DOS PEDIDOS: Aquando da submissão de um Formulário de Pedido, a Musement e/ou o fornecedor irão entregar-lhe o bilhete eletrónico ou indicar, via e-mail, o local onde poderá levantar uma cópia do mesmo.

DADOS PESSOAIS: Para qualquer informação relativa ao processamento dos seus dados pessoais, por favor consulte a nossa Política de Privacidade aqui

Para mais informações, entre em contato com o Serviço de Assistência ao Cliente da Musement, através do endereço de e-mail: support@musement.com.

Na sua qualidade de agência de viagens, e nos termos da legislação aplicável, a Musement está coberta pela apólice de seguro número 194.904, emitida pela Allianz.

2. Âmbito    

2.1 Os produtos são colocados à venda apenas para (a) consumidores (Nos termos do Decreto-Lei nº 206/2005), incluindo qualquer indivíduo que atue para fins alheios à sua atividade comercial, industrial ou profissional; (b) adultos (Em conformidade com as leis do respetivo país).

A Musement terá o direito de recusar o processamento de pedidos de outras entidades que não sejam consideradas consumidores, e a qualquer outro pedido que não esteja de acordo com estes Termos e Condições Gerais.

A Musement vende através do Website:

(a) vouchers para bilhetes que permitem o acesso aos Serviços do Fornecedor, como um agente ou revendedor do fornecedor em questão (doravante, Via A);

(B) acesso à plataforma do Fornecedor para comprar bilhetes que permitem o acesso aos serviços do Fornecedor (doravante Via B);

(c) bilhetes para serviços de lazer/viagens organizadas pela Musement (doravante, Via C).

O serviço será operado diretamente pela Musement apenas quando especificado.

A. Regras comuns à Via A, Via B e Via C

3. Informações sobre o produto e preço

3.1 Estão disponíveis especificações e informações sobre o Serviço do Fornecedor e sobre o Produto na seção "Descrição do produto", do site musement.com. Nesta secção, constará ainda o preço do produto em causa, que será calculado em euros e que inclui o valor do IVA aplicável. Deve assegurar-se que todas as informações sobre os preços constantes no site estão corretas antes de fazer um pedido.

3.2 Em conformidade com o artigo 7.º do Decreto-Lei italiano n ° 633/72, o IVA será aplicado na fatura correspondente, tanto para residentes fiscais italianos como para consumidores que sejam residentes fiscais não-italianos.

3.3 Ao submeter o seu pedido, declara ter lido e compreendido totalmente a "Descrição do produto" correspondente ao Serviço ou Produto do Fornecedor selecionado.

4. Exclusão de responsabilidade

4.1 A Musement apenas será responsável pela venda de produtos que forneceu em seu próprio nome e por sua conta (Via C). Em todos os outros casos, a Musement não assumirá quaisquer responsabilidade por Serviços de Fornecedores, que são fornecidos exclusivamente pelo fornecedor em causa.Na medida máxima permitida pela legislação aplicável, o Utilizador declara que desresponsabiliza a Musement por qualquer custo, despesa, perda e/ou responsabilidade em que possa incorrer em caso de violação das Condições de Serviço por um Fornecedor que não a Musement e/ou por qualquer ocorrência de alguma forma relacionada com o serviço prestado por tal Fornecedor.

4.2 Ao comprar um produto, o Utilizador declara que aceita e concorda plenamente com as Condições de Serviço, incluindo qualquer política de cancelamento e não comparência imposta pelo Fornecedor relevante, e com quaisquer condições adicionais que o Fornecedor possa aplicar à sua reserva ou durante a sua visita.

O Serviço do Fornecedor deve ser usufruido no dia e hora indicados no Formulário de Pedido. Nenhum reembolso será concedido por falta de comparência ou atraso. Caso deseje cancelar a sua reserva, note que poderá ser cobrada uma taxa de cancelamento, conforme a política de cancelamentos e não comparência do Fornecedor relevante. Recomendamos que leia atentamente a política de cancelamento e não comparência do Fornecedor antes de fazer a sua reserva.

5. Procedimento de Pedido

5.1 Para fazer um pedido de compra de um ou mais produtos em musement.com, deve selecionar o produto relevante e preencher o formulário de pedido on-line, que deve ser considerado uma proposta contratual (o "Formulário de Pedido"). O Formulário de Pedido é composto por uma página de "detalhes pessoais" destinada à inclusão de informações pessoais e por uma segunda página onde deve fornecer os seus dados de pagamento (consulte o artigo 5, abaixo). O Formulário de Pedido também inclui as principais características de cada produto encomendado, o respetivo preço unitário (incluindo IVA) e uma hiperligação para as Condições de Serviço.

Em conformidade com o artigo 7.º do Decreto-Lei italiano n ° 633/72, o IVA será aplicado na fatura correspondente, tanto para residentes fiscais italianos como para consumidores que sejam residentes fiscais não-italianos.

5.2 A fim de submeter os seus dados para completar o Formulário de Pedido, o Utilizador terá de se registar no site ou fornecer os seus dados pessoais para a compra (preenchendo o formulário de registo/pedido com os dados pessoais ou entrando com uma conta de uma rede social). O utilizador declara e garante que todas as informações de dados pessoais fornecidas durante o processo de registo/pedido são atuais, e são completas, precisas e verdadeiras. O utilizador autoriza a Musement a verificar a veracidade dos dados pessoais e qualquer outra informação fornecida e compromete-se a cooperar com a Musement durante essa verificação.

5.3 Ao enviar um Formulário de Pedido à Musement, o Utilizador aceita incondicionalmente e compromete-se a respeitar as cláusulas destes Termos e Condições Gerais e das Condições de Serviço.Estão disponíveis no site a qualquer momento um breve resumo das principais Condições de Serviço, e um link para a versão completa das mesmas.

5.4 O Formulário de Pedido será arquivado na nossa base de dados durante o tempo necessário para processar o seu pedido, previsto nos termos da lei. Pode aceder ao Formulário de Pedido na sua página pessoal do site, na seção "Perfil".

6. Pagamento

6.1 Antes de submeter o Formulário de Pedido, ser-lhe-á pedido que forneça as suas informações de cartão de crédito (Visa, Mastercard ou American Express).

6.2 Todos os detalhes financeiros (ou seja, número do cartão de crédito e data de validade) serão enviados por meio de um protocolo de encriptação para a Adyen B.V. (um prestador de serviços de pagamento), E, quando aplicável, a Stripe ou Paypal ou qualquer outro fornecedor de serviços de pagamento disponíveis de tempos em tempos no Website e APP, sem que terceiros tenham acesso aos mesmos. Esses detalhes não serão utilizados pela Musement, exceto para realizar o procedimento relevante para a compra ou emissão de uma restituição no caso de cancelamento, caso o Utilizador exerça o seu direito de desistência, ou para comunicar casos de fraude às autoridades.

7. Conclusão da venda

Um pedido será considerado apresentado quando a Musement receber o Formulário de Pedido eletronicamente e as informações aqui apresentadas forem verificadas.

O contrato será considerado como executado quando - mediante qualquer pagamento autorizado por meio do site - a Musement (no caso da Via A e Via C) ou o Fornecedor (no caso da Via B) entregue o respetivo voucher eletrónico ou bilhete.

8. Fatura

Caso o pagamento seja feito diretamente para a conta bancária da Musement, a Musement emitirá a fatura diretamente. Na fatura emitida pela Musement constarão os detalhes e quantias recebidas em nome do Fornecedor e a taxa de serviço paga diretamente à Musement ou, no caso da Via C, os montantes recebidos pela Musement em seu próprio nome.

9. Termos e Condições para Promoções e Ofertas Especiais

CÓDIGO DE DESCONTO: Um código de desconto lhe dá o direito a um desconto por um período específico e sob certas condições, conforme especificado por nós no banner.

USO DE UM CÓDIGO DE DESCONTO: O código de desconto só pode ser usado no site musement.com e deve ser inserido durante o processo da compra. Códigos diferentes não podem ser usados juntamente com outras promoções. Um código de desconto não pode ser aplicado em reservas feitas anteriormente e só pode ser usado através do método de pagamento online. Qualquer saldo remanescente no código de desconto após a sua utilização não pode ser transferido ou reutilizado.

CANCELANDO UMA RESERVA COM DESCONTO: Se você cancelar ou optar por não usar uma reserva com desconto, você não terá direito ao desconto nem a qualquer reintegração da promoção. Se você alterar uma reserva com desconto, não terá direito ao reembolso do desconto ou reintegração da promoção. Todos os reembolsos são determinados pela política de cancelamento da específica atividade e não incluem a soma do desconto/promoção.

RECUSA EM ACEITAR UM CÓDIGO DE DESCONTO: A qualquer momento, podemos cancelar, retirar ou nos recusar a resgatar um código de desconto se tivermos motivos para acreditar que o código está sendo usado de forma irregular ou ilegal. No caso de o código ser cancelado ou rejeitado, nenhuma reclamação pode ser feita contra nós. Também nos recusaremos a aplicar um código promocional a uma reserva se o código tiver expirado, se os produtos não estiverem incluídos na promoção, se o código já tiver sido utilizado ou não for possível fornecer a quantidade de bilhetes solicitados. Nesses casos, iremos informá-lo do valor correto da reserva antes de realizar a cobrança do pagamento, lhe dando a oportunidade de confirmar a reserva e aceitar os termos.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE: No caso de cancelarmos, removermos, não aplicarmos ou recusarmos o uso de um código promocional, não seremos responsáveis por perdas ou danos de qualquer espécie, diretos ou indiretos, incluindo lucros cessantes e semelhantes.

PROMOÇÃO: Uma promoção é uma referência a um código promocional ou código de desconto para um período específico (período em que a promoção for válida). No caso de decidirmos cancelar, remover, não aplicar ou recusar o uso de uma promoção, não seremos responsáveis por perdas ou danos de qualquer espécie, diretos ou indiretos, incluindo lucros cessantes e similares.

PRODUTOS EXCLUÍDOS: O código de desconto só pode ser aplicado em produtos selecionados. Isso não inclui os produtos dos seguintes fornecedores:

• National Geographic Day Tours

  360 Chicago

  9/11 Tribute Museum

  Abba the Museum

  Acua Water Park

  ADVEO ( KARTING )

  Anadolu Balonculuk Pamukkale

  Andretti's Indoor Karting and Games

  Animal Turizm

  APHRODITE WATERPARK PAPHOS

  AQUALANDIA Y MUNDO MAR

  Aquapark Costa Teguise

  Aquapark Internacional S.A (Torremolinos)

  Aquarium Barcelona

  Aquarium of the Pacific

  AQUOPOLIS COSTA DAURADA

  ARTECHOUSE

  Asisi Panorama - Die Mauer

  Asociación cultural Entre Flamencos del Puerto Aguadulce

  ASPRO OCIO SA (Marineland)

  Aspro Parks Canarias

  Aspropark Canarias Gran Canaria

  Atomium

  Aventura Lanzabuggy S.L.

  Avignon Tourisme

  Belvedere

  Bioparc Fuengirola

  BLANDS

  Blue Man Group

  Brevard Zoo

  Casa Milan

  Catamaran Sensation

  Catedral Tarragona y Museo Diocesano

  Catlanza

  Central Florida Zoo

  Centre Pompidou

  Château de Chenonceau

  Château de Versailles

  Chateau Royal d'Amboise

  Cinecittà World

  Cité de l'Espace Toulouse

  CityPASS

  Classic Harbor Line

  CREUERS COSTA DAURADA

  Crocodiles Park Aljama SL

  Croisieres AML

  DDR Museum

  Deutsches Spionagemuseum | German Spy Museum

  Disneyland

  DISNEYLAND PARIS

  DOFI JET BOATS

  Domaine National de Chambord

  DOWNHILL BIKES

  Ecomusée d'Alsace

  Empire State Building

  Epel Centros Arte Cultura Y Turismo

  Escape Bicycle Tours

  FASOURI WATERMANIA WATERPARK LIMASSOL

  FC Barcelona

  Figure 8 / Museum of Ice Cream

  FLAMENCO MALAGA, SL - Tablao Alegría

  Fotografiska NY

  Fotografiska Stockholm

  Fraport Tav

  Freebird Catamaran

  Fun Spot Theme Parks

  Futuroscope

  Gardaland

  Globaltix Pte Ltd

  GLOBALTIX SDN. BHD.

  Go City

  Golf Globe

  Grand Central Official Tours

  Grupo Parques Reunidos

  Hamburg Tourismus / Hamburg Card

  HAT Marketing - Dine4less Card

  Heide-Park Soltau GmbH

  Heineken Experience

  Historic Tours of America

  HOUSE OF ILUSION

  Hudson Yards Experiences

  iFly

  Il Tuo Ticket

  INCOMING LIGURIA - C-WAY SRL

  Indigo

  Ingresso

  Intrepid Sea Air & Space Museum

  Isole Borromee

  JEEP TOUR SALOU

  Jom Travel Local

  Jungfraubahnen Management AG

  Kennedy Space Center

  Knotts Berry Farm

  Körperwelten /Institut für Plastination e.K.

  Kunsthistorisches Museum

  LA MASIA DE TORDERA

  L'AMFORA - JAIME ANTONIO MARTOS QUINTANA

  Legoland California

  Legoland Florida

  Leisure Parks S.A, Parques de la Naturaleza Selwo S.L (Teleferico-Marina- Aventuras)

  Leisure Parks S.A, Parques de la Naturaleza Selwo S.L (Teleferico-Marina- Aventuras)

  Leolandia

  Loro Parque

  Louwman Museum

  Madame Tussauds and Dungeon Amsterdam

  MARIMURTRA

  Marineland Antibes

  Meander Travel

  Mémorial de Caen

  Merlin Entertainments - Midway USA

  Merlin Entertainments Group Deutschland GmbH

  MGM Resorts International

  Miniatur Wunderland Hamburg GmbH

  Mini-Europe

  Mirabilandia

  MOCO Museum

  Monuments Nationaux de France

  Movie Park Germany

  MUCEM

  Musée de la Romanité de Nîmes

  Musée des Confluences

  Musée d'Orsay & Musée de l'Orangerie

  Musée du Louvre

  Museo Nacional del Prado

  Museo Reina Sofia

  Museum of Fine Arts (MSK)

  Museum of Illusions Vienna

  National September 11th Memorial & Museum

  Nausicaà Centre de la Mer

  New England Aquarium

  New York Botanical Garden

  Niagara Parks

  NYC Photo Safari

  One World Observatory

  Only Lyon Tourisme et Congrès

  OPERA NATIONAL DE PARIS - Garnier

  Panoramapunkt GmbH

  PARCS AQUATICS DE LA COSTA BRAVA S.A (WATERWORLD)

  PARCS AQUATICS DE LA COSTA BRAVA S.A. (Aquadiver)

  Penn Museum

  Pont du Gard

  PortAventura World

  Priohub

  Puy du Fou

  PUY DU FOU ESPAÑA

  Quad Zone, Lda

  Ravensburger Spieleland - Freizeit und Promotion GmbH

  Red Cat Adventures

  Regensburger Stadtrundfahrten GmbH

  Remad lll - Embarcações de Recreio

  Revolution Adventure (Off Road)

  Rijksmuseum

  Riva Empreendimentos Turisticos Lda

  Roma Pass - Zetema Progetto Cultura srl

  Sagrada Familia

  San Diego Zoo

  Sea Life Centre Spain S.A U Benalmadena

  Seaquarium

  SeaWorld Busch Gardens

  SeaWorld Orlando

  SeaWorld Parks and Entertainment

  SINGEXPRESS TRAVEL DMC

  Six Flags

  Six Flags Magic Mountain

  Sky Sport Paragliding

  Skydeck Chicago

  Skylon Tower

  Solomon R. Guggenheim Museum

  Spanish Riding School Vienna

  Spyscape

  Staatliche Museen Berlin

  Submarine Safaris Lanzarote

  SUMMIT One Vanderbilt

  Superblue

  Tantur Tourism Travel

  Technik Museen Sinsheim Speyer SVM GmbH

  The Haygoods

  The Land of Legends

  The Museum of Modern Art- MoMA

  The National WWII Museum

  The Sightseeing Pass

  The Walt Disney Family Museum

  Tilos Travel

  Time Travel Vienna

  Tivoli Gardens

  TMB - Transports Metropolitans de Barcelona

  Toronto Heli Tours

  Torres Bermejas (DCI PUNTO Y COMA)

  Tour Montparnasse 56

  TUI Italia srl

  TUI LANZAROTE

  Turismo Torino e Provincia

  Tusenfryd

  TV-Turm Alexanderplatz Gastronomiegesellschaft mbH // Berliner Fernsehturm

  Universal Orlando Resort

  Universal Studios Hollywood

  Universal Vision / Jupiter Legend

  Unver Su Sporlari

  Van Gogh Museum

  Verwunderei GmbH - Illuseum Berlin

  Visit Berlin - Berlin Welcome Card

  Walt Disney World

  Warner Bros Studios

  WarsawPass / City Info sp. z o. o.

  Wendella Tours and Cruises

  Whitney Museum

  Wiener Riesenrad

  WonderWorks Myrtle Beach

  WonderWorks Orlando

  WonderWorks Pigeon Forge

  WONDR

  World of Coca Cola

  Xanterra

  Yda Dalaman Havalimani

  Yesil Marmaris Bodrum-Marmaris

  Yey Touristfly

  Zermatt Bergbahnen AG

  Zoo Miami

  Zoo Parc de Beauval

  Zoom Torino

B. Regra Aplicável à Via A

10. Confirmação da Musement

10.1 Em relação a certos Produtos, conforme especificado na página "Descrição dos Produtos" relevante, a Musement atua como mandatário ou revendedor do respetivo Fornecedor.

10.2 Após a aceitação da encomenda e do pagamento autorizado através do site, a Musement enviará imediatamente por e-mail o voucher para levantar o bilhete no Fornecedor ou para desfrutar diretamente do Serviço.

O serviço do Fornecedor está sujeito às Condições de Serviço impostas pelo Fornecedor (cujas principais condições estão disponíveis a qualquer momento no site e são disponibilizadas juntamente com o e-mail de confirmação referido acima).

C. Regra aplicável à Via B

11. Confirmação da Musement

11.1 Em relação a certos Produtos, conforme especificado na página "Descrição do produto" relevante, a Musement fornece um serviço de motor de busca de informação sobre bilhetes e ofertas de Fornecedores e uma aplicação informática que permite ao utilizador processar diretamente uma reserva e ordem de compra dos Serviços dos Fornecedores, sem a necessidade de outras ligações ao site do Fornecedor.

11.2 Após um pagamento autorizado através do site, o Fornecedor entregará o bilhete eletrónico correspondente ou notificará o Utilizador por e-mail acerca do local onde este poderá levantar uma cópia do seu bilhete. No caso da Via B, a reserva/compra é feita pelo Utilizador e diretamente processada pelo Fornecedor. A Musement não se responsabiliza por qualquer falha ou atraso da parte do Fornecedor no procedimento de reserva/compra.

O Serviço do Fornecedor está sujeito às Condições de Serviço impostas pelo Fornecedor (disponíveis para consulta a qualquer momento no Site e no site do Fornecedor).

D. Regra aplicável á Via C

12. Confirmação da Musement

12.1  Em relação a certos Produtos, conforme especificado na página "Descrição do produto" relevante, a Musement fornece diretamente o serviço de lazer/viagem relevante.

12.2 Após um pagamento autorizado através do site, a Musement entregará ao Utilizador (em seu nome e por sua conta) o bilhete eletrónico que dá acesso ao serviço selecionado.

Os serviços directamente prestados pela Musement estão sujeitos às Condições de Serviço impostas pela Musement (disponíveis a qualquer momento no site e disponibilizadas juntamente com o e-mail de confirmação referido acima).

E. Disposições finais

13. Privacidade

Os seus dados pessoais são processados pela Musement a fim de fornecer os Produtos. A Musement comunica ao Fornecedor - conforme identificado na página "Descrição do Produto" relevante e no pedido de compra - os dados pessoais estritamente necessários para fornecer o Serviço do Fornecedor (ou seja, o nome de utilizador, endereço de e-mail, caso seja necessário para a prestação do Serviço do Fornecedor, a reserva efetuada em musement.com e todas as informações relacionadas com a mesma). A Musement e os Fornecedores atuam de forma independente, como controladores de dados, no que respeita aos dados pessoais fornecidos e com o único propósito de prestar os Serviços em questão. O Utilizador pode, a qualquer momento, retirar o seu consentimento ao envio do boletim de notícias da Musement e de atualizações sobre Produtos semelhantes aos que já comprou. O Utilizador pode ainda dar o seu consentimento expresso para receber comunicações de marketing e de estudos de mercado do Fornecedor e permitir à Musement e ao Fornecedor utilizar os seus dados pessoais para realizar estudos de mercado.

Consulte aqui a versão integral da política de privacidade adotada pela Musement.

14. Alterações

Os Termos e Condições Gerais podem ser alterados ao longo do tempo devido à entrada em vigor de novas leis e regulamentos ou por outros motivos. Os novos Termos e Condições Gerais terão efeito a partir da respetiva data de publicação em musement.com. Por favor visite esta secção do site regularmente, a fim de verificar a publicação dos mais recentes e atualizados Termos e Condições Gerais.

15. Diversos

Caso qualquer disposição destes Termos e Condições Gerais seja considerada ilegal, inválida, ineficaz, ou contrária a quaisquer políticas públicas decretadas no âmbito de um julgamento em última instância por um tribunal de jurisdição competente, tal disposição será removida, permanecendo os restantes Termos e Condições Gerais em pleno vigor e efeito.

A Musement pode transferir e/ou ceder a terceiros qualquer um dos seus direitos ao abrigo destes Termos e Condições Gerais, sem qualquer restrição.

16. Legislação Aplicável e Foro Competente

Estes Termos e Condições Gerais são regidos pela lei italiana e, em particular, pelo Decreto-Lei nº 206/2005 relativo a contratos à distância, e pelo Decreto-Lei nº 70/2003, relativo a certos aspectos relacionados com o comércio eletrónico.

17.  Resolução de disputas online

De acordo com o art. 14 do Regulamento (CE) número 524/2013, com a presente informamos que poderá ser resolvido qualquer disputa relacionada com a compra de Produtos neste Website através da plataforma online para a resolução de disputas online administradas pela Comissão Europeia e acessíveis através deste link